Portal do Cidadão reúne serviços do Idema durante o período do defeso eleitoral

Plataforma garante acesso aos serviços digitais do Instituto enquanto o site institucional permanece indisponível em cumprimento à legislação eleitoral.

Por meio do Portal do Cidadão, usuários podem solicitar serviços do Idema e acompanhar processos durante o período do defeso eleitoral. Foto: Divulgação.

Empreendedores e a população do Rio Grande do Norte continuam tendo acesso aos serviços digitais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) durante o período do defeso eleitoral por meio do Portal do Cidadão, disponível em https://www.cidadao.rn.gov.br/.

A plataforma do Governo do Estado concentra, em um único ambiente virtual, os principais serviços oferecidos pelos órgãos estaduais. No caso do Idema, o Portal reúne atendimentos e informações relacionados ao licenciamento ambiental, consulta de processos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), boletins de balneabilidade das praias da Região Metropolitana de Natal, além de outros serviços prestados pelo Instituto.

Durante o período do defeso eleitoral, o site institucional do Instituto permanece temporariamente indisponível, em cumprimento às restrições previstas na legislação eleitoral. O defeso corresponde aos três meses que antecedem as eleições, período em que órgãos e agentes públicos devem observar regras específicas quanto à divulgação de conteúdos institucionais.

Em 2026, as restrições tiveram início em 4 de julho e seguem até 4 de outubro, caso as eleições sejam definidas em primeiro turno. Havendo segundo turno, o período de defeso será estendido até 25 de outubro.

Por meio do Portal do Cidadão, os usuários podem solicitar a abertura de processos de licenciamento ambiental, acompanhar a tramitação de processos, acessar documentos e formulários, consultar estudos ambientais, realizar agendamentos e solicitar autorizações especiais, assegurando a continuidade do atendimento no período.

Além dos serviços do Idema, a plataforma reúne atendimentos de diversos órgãos da administração estadual nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura, fazenda, trabalho, habitação e outras políticas públicas.

O Portal do Cidadão também disponibiliza a seção Comunicação e Transparência Pública, que concentra as informações institucionais cuja divulgação permanece autorizada durante o período eleitoral, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e da transparência na administração pública.